Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador dos dados)

A Luna Semijoias é a controladora dos seus dados pessoais — ou seja, é quem decide como eles são tratados. Vendemos semijoias banhadas a ouro 18k, com atendimento pelo WhatsApp e Instagram.

2. Encarregado pelo tratamento de dados

Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais — dúvidas, solicitações ou reclamações — fale com a nossa encarregada pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail cassiane.lunardini@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 (19) 99836-4990.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato ou fazer um pedido:

• Nome e sobrenome — para personalizar o atendimento.
• Número de WhatsApp / telefone — para comunicação sobre pedidos e produtos.
• Endereço de entrega e CEP — somente quando há pedido de compra com envio.
• CPF — apenas se necessário para emissão de nota fiscal ou por exigência da transportadora.
• Histórico de conversas — mensagens trocadas via WhatsApp ou Instagram.

O nosso site em si não usa cookies de rastreamento, pixels de marketing nem ferramentas de analytics de terceiros, e não exige cadastro. O único cookie utilizado é um cookie técnico de sessão, estritamente necessário para o funcionamento seguro das áreas restritas do site — ele não rastreia sua navegação.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, etc.), pois eles não são necessários para a nossa atividade.

4. Como usamos seus dados

• Processar e confirmar pedidos de compra.
• Enviar informações sobre status de entrega.
• Responder dúvidas e oferecer suporte pós-venda.
• Cumprir obrigações legais e fiscais (ex.: emissão de nota).
• Enviar novidades e promoções, somente com o seu consentimento (você pode cancelar a qualquer momento respondendo "SAIR" no WhatsApp).

5. Base legal do tratamento (LGPD, art. 7º)

• Execução de contrato (art. 7º, V) — dados necessários para processar a sua compra e a entrega.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — guarda de registros fiscais.
• Consentimento (art. 7º, I) — envio de comunicações de marketing.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — suporte pós-venda e melhoria do atendimento.

6. Compartilhamento de dados

Os seus dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Serviços de entrega/logística (nome, endereço e telefone) — somente para concluir a entrega do seu pedido.
• Plataformas de pagamento — quando aplicável, para processar transações com segurança.
• Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Transferência internacional de dados

O atendimento e as conversas acontecem por WhatsApp e Instagram, plataformas operadas pela Meta, que podem armazenar e processar mensagens em servidores fora do Brasil. Ao optar por falar conosco por esses canais, você está ciente de que os dados dessas conversas são tratados também conforme as políticas de privacidade da Meta. Se preferir não usar esses canais, você pode falar conosco por e-mail.

8. Por quanto tempo guardamos os seus dados

Mantemos os seus dados apenas pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei (por exemplo, registros fiscais devem ser mantidos por até 5 anos). Encerrado o prazo ou a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Dados de crianças e adolescentes

Os nossos produtos e a comunicação são direcionados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem o consentimento dos responsáveis, eles serão eliminados.

10. Os seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

A qualquer momento, e gratuitamente, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento (salvo quando houver obrigação legal de guarda).
• Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp +55 (19) 99836-4990 ou pelo e-mail cassiane.lunardini@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. As comunicações pelo site utilizam conexão criptografada HTTPS (SSL/TLS). Ainda assim, nenhum sistema é 100% infalível — em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelo WhatsApp ou Instagram.

13. Contato e reclamações

Dúvidas sobre esta Política: WhatsApp +55 (19) 99836-4990, cassiane.lunardini@gmail.com ou @luna__acessoriosfemininos.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.